Resultado da busca por lei

289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 10/02/2023 10h59
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 10, de 27 de Agosto de 1993. Institui o Regime Jurídico no âmbito de Administração.pdf
por lgn — última modificação 05/03/2017 21h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Compiladas
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 247-2019 ( Lei do Magistério) - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.pdf
por lgn — última modificação 05/03/2017 21h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Compiladas
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 104 de 22 de Março de 2002 - Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município.pdf
por lgn — última modificação 05/03/2017 21h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Compiladas
Arquivo PDF document Lei Municipal Nº 285-2012 - (PMAQ).pdf
por lgn — última modificação 05/03/2017 21h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Compiladas
Arquivo PDF document Lei nº 21 de 30 de Dezembro de 1996 - Estatudo do Servidor.pdf
por lgn — última modificação 05/03/2017 21h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Compiladas
Arquivo PDF document Lei Complementar n° 42, de 28 de Dezembro de 2000.pdf
por lgn — última modificação 05/03/2017 21h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Compiladas
Arquivo Estatuto do Servidor Público Municipal
por lgn — última modificação 18/01/2017 20h22
Este é o Estatuto do Servidor Público do Município de Alagoa Nova - PB
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Orgânica do Município de Alagoa Nova - Atualizada
por lgn — última modificação 30/12/2016 13h28
A Lei Orgânica do Município de Alagoa Nova atualizada em 29 de dezembro de 2016.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Regimento Interno da Câmara Municipal de Alagoa Nova/PB - Casa de Clementino Leite
por lgn — última modificação 29/12/2016 21h59
A Mesa da Câmara Municipal de Alagoa Nova/PB “Casa de Clementino Leite”, sob a Presidência do Vereador Everaldo dos Santos, no uso de suas atribuições legais faz saber que a CÂMARA DE VEREADORES, em Sessão realizada no dia 26 de novembro de 2015, APROVOU e o Presidente PROMULGOU a Resolução Nº 007 de 26 de Novembro de 2015, que trata do REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno Atualizado
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 29