Resultado da busca por lei

289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Plano Diretor Municipal
por lgn — última modificação 14/06/2016 20h06
A Lei Complementar Municipal Nº 55 de 30 de dezembro de 2008 dispõe sobre a instituição do Plano Diretor do Município de Alagoa Nova e dá outras providências.
Localizado em Leis / Plano Diretor Municipal
Plano Diretor Municipal
por lgn — publicado 14/06/2016
Nesta pasta está contida a Lei que institui o Plano Diretor
Localizado em Leis
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 09/10/2015 10h13
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 09/10/2015 10h12
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2011.pdf
por lgn — última modificação 31/10/2016 11h37
Autoria do Vereador Françuá Marques da Silva
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2011.pdf
por lgn — última modificação 31/10/2016 11h37
Autoria do Vereador Françuá Marques da Silva
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2011.pdf
por lgn — última modificação 31/10/2016 11h38
Autoria do Vereador Françuá Marques da Silva
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2011.pdf
por lgn — última modificação 31/10/2016 11h38
Autoria do Vereador Françuá Marques da Silva
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2011.pdf
por lgn — última modificação 31/10/2016 11h39
Autoria do Vereador Françuá Marques da Silva
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei Municipal Nº 280/2012.pdf
por lgn — última modificação 31/10/2016 12h48
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei do Executivo 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 29