Resultado da busca por lei

289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar do legislativo Nº 001/2005.pdf
por lgn — última modificação 31/10/2016 11h46
Autoria do Vereador Severino Ricardo da Silva
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo 2005
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2010.pdf
por lgn — última modificação 31/10/2016 11h42
Autoria da Vereadora Maria de Fátima Câmara de Souza
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo 2010
Embedder 1ª Sessão Especial realizada em 20 de Abril de 2016
por lgn — publicado 09/05/2016
Sessão Especial em agradecimento a atribuição dos nomes do Saudoso Cícero Pereira Sales(Primo Velho) à rua Projetada Nº1 do Loteamento Olho D'água 5ª Etapa(Projeto de Lei nº 05/2016) e do Saudoso Miguel Angelo de França(Miguel dos Correios) à rua Projetada Nº 2 do Loteamento Olho D'água 3ª Etapa(Projeto de Lei Nº 01/2016).
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Sessões Especiais
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 10, de 27 de Agosto de 1993. Institui o Regime Jurídico no âmbito de Administração.pdf
por lgn — última modificação 05/03/2017 21h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Compiladas
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 09/10/2015 10h12
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document Lei Municipal Nº 285-2012 - (PMAQ).pdf
por lgn — última modificação 05/03/2017 21h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Compiladas
Projetos de Lei do Legislativo 2014
por lgn — publicado 31/10/2016 — última modificação 31/10/2016 11h17
Localizado em Leis / Semanário Oficial CMAN / Projetos de Lei do Legislativo
Plano Diretor Municipal
por lgn — publicado 14/06/2016
Nesta pasta está contida a Lei que institui o Plano Diretor
Localizado em Leis
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 09/10/2015 10h13
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf
por lgn — última modificação 12/09/2016 11h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas do ano 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 29